Justiça e Lei em mundos medievais

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Assassinato ou roubo são considerados crimes, mas em mundos de fantasia medieval muitas outras coisas podem ser. Pirataria, não prestar reverência a um nobre, ou blasfêmia podem ser considerados crimes gravíssimos conforme a época, a sociedade, e o cojunto de leis vigente.

Neste post vou explanar brevemente a utilização de lei e ordem em mundos de fantasia medieval, partindo de exemplos da Terra.

O peso da nobreza

Um plebeu é acusado de assassinar um padre, e está sendo perseguido por toda a cidadela. Quando está na saída da localidade chegam agentes oficiais afim de prendê-lo, mas o pai do garoto, um nobre renomado discute com o agente encarregado. Apesar da insistência do agente em prender o criminoso, deixa o local e a punição por estar diante de um nobre.

Por mais estranho que possa parecer essa cena, retirada do filme Cruzadas, a justiça medieval (mas não somente ela) dava preferência a nobres e indivíduos de destaque na sociedade. A simples palavra de um nobre tinha peso de lei, e para um plebeu questioná-la seria sujeitar-se a uma possível punição.

Grosso modo, a sociedade medieval estipula que nobres representam a realeza. Assim, em uma cidadela aquele que aplica a lei rege a justiça será o nobre com maior título de nobreza, seja Barão, Conde, etc. Qualquer problema na localidade terá como juiz este nobre, e esteja sua decisão baseada em um conjunto de leis ou não, será o veredicto final e inquestionável.

Embora a maioria do conjunto de leis em sociedade medievais não estivesse estipulada em documentos, Constituição ou similar, sendo embasados na tradição, eram amplamente conhecidas, e quebrá-las possuía punições severas. Qualquer plebeu sabe que roubar o fará levar chicotadas em praça pública, mas sendo a justiça medieval protecionista em se tratando da nobreza, os plebeus também saberão que roubar um nobre provavelmente terá punições mais severas, provavelmente a morte.

Em jogo, o Mestre poderia pensar em situações onde os Personagens dos Jogadores chegam em localidade e deparam-se com leis incomuns, advindas do capricho de um nobre local. Um determinada cor pode ser proibida de ser utilizada em vestes, sob alegação de manter a paz pública armas podem ser proibidas (forasteiros devendo entregá-las a milícia enquanto estão na localidade), etc.

Quem não lembra de Guilherme Tell que é capturado e punido por não reverenciar o chapéu de um nobre como este último estipulara? Ou o visto no filme Coração Valente, onde o rei inglês estabelece o direito de primae noctis sobre os escoceses, onde uma aldeã deveria passar a primeira noite antes com o nobre da localidade, do que na lua-de-mel com seu marido?

Cógido de Leis

Como citado anteriormente, leis medievais estão assentadas na tradição, no costume. Mesmo que um nobre crie um novo decreto e o apresente em praça pública, com o passar dos anos será passado oralmente, conhecido pelas gerações através do costume de se cumprir o exigido ou não violar a lei estipulada.

Ainda assim, é possível se pensar em conjunto de leis, conforme a cultura de um reino. O Código de Hamurábi data de quase 20 séculos antes de Cristo, e ja trazia suas leis gravadas em pedra, conhecidas e consultáveis. Séculos depois, ter leis gravadas em tábuas foi uma exigência da plebe romana justamente para poder depender menos da palavra e interpretação dos nobres (patrícios), que moldavam a lei, julgamente e punições conforme sua vontade.

Os PCs poderiam chegar em um reino distante que passa por uma crise social, onde a plebe realiza revoltas constantemente afim de exigir que as leis sejam fixas e gravadas, podendo ser consultadas. Os aventureiros podem envolver-se em questões judiciais, ou ajudar ofensivas dos aldeões contra os nobres, ou ainda trabalhar para a nobreza infiltrando-se nos pequenos grupos políticos que organizam as revoltas. Além disso, os aventureiros poderiam descobrir os motivos que levaram às revoltas, vindo a saber que quando o Conde local mandou chicotear uma criança por estar ter tropeçado na rua e exigido a passagem da carruagem nobre, a população revoltou-se com a acusação de “interferência na livre passagem nobre” e passou a exigir que se soubesse que leis deviam seguir.

Lei de Talião

Outra forma de se destacar sociedades diferentes, seria o Mestre etipular reinos e regiões onde a lei máxima é a chamada Lei de Talião. Particularmente, seria interessante aplicá-la em localidades em constante guerra, ou até mesmo mais bárbaras e rústicas.

A Lei de Talião não deve ser considerada bárbara ou atrasada (em verdade surgiu para evitar justiça com as próprias mãos e vinganças sem fim), apenas tem um caráter cru interessante para diferenciar dos reinos mais burocráticos que os PCs provavelmente estão acostumados. Afinal, a idéia do olho por olho, dente por dente parece mais uma vingança quando conhecida vagamente, e quando os PCs descobrissem que na cidade onde estão alguém está sendo enforcado por ter matado outra pessoa, direta e simplesmente, sem toda uma burocracia ou julgamento, mostra mais crueza.

Porém, o Mestre poderia fazer que conforme os PCs conhecessem essas sociedades, veriam que poderia a ver uma existência maior de regras. Por exemplo, o já citado Código de Hamurábi apresenta uma preocupação com a responsabilidade profissional, e talvez os PCs vejam com certa estranheza (ou achem justo) quando descobrirem que alguém sendo enforcado é um arquiteto que construiu mal uma casa e esta desabou, matando alguém dentro.

Outras idéias

Há muitas outras idéias para quando se trata de pensar na justiça de um mundo de fantasia medieval, e as leis nele existentes. O Mestre pode pensar em diversas possibilidades, e diferenciar sociedade e culturas através disto também é uma boa forma de ambientação.

Pensar que uma caça às bruxas costuma ter como punição a fogueira não nos é algo novo. Agora imaginar que o meio utilizado para descobrir se uma acusada é ou não uma bruxa é jogá-la no rio amarrada em pedras (se afundar, devido ao peso dos males cometidos, é uma bruxa), já muda bastante a questão.

Ainda pode-se pensar em punições diferentes conforme o grupo social dos envolvidos. O mesmo crime pode ser punido severamente se causado por um plebeu ou nobre, enquanto leis proibem casamento entre eles, por exemplo.

A escravidão pode adentrar na reflexão. O escravo é considerado uma posse, objeto, como na sociedade romana? Se sim, se um escravo fizesse algo errado, seu dono deveria ser acusado e punido, pois o escravo não age ou responde por si próprio, não é um cidadão.

As possibilidades são muitas.